Por Camila Duarte em 30/12/2024 01:30:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Isso significa que eles estão em uma fase de crescimento e formação, necessitando de proteção integral da sociedade e do Estado, com prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca essa característica fundamental dos direitos das crianças e dos adolescentes conforme o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Isso significa que eles estão em uma fase de crescimento e formação, necessitando de proteção integral da sociedade e do Estado, com prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que destaca essa característica fundamental dos direitos das crianças e dos adolescentes conforme o ECA.