Um aluno com 16 anos de idade solicita matrícula no Ensino Fundamental em uma instit...

Q324147 | Pedagogia, Organização do Trabalho na Escola, Pedagogo, Prefeitura de armação de Buzios RJ, FUNCAB

Um aluno com 16 anos de idade solicita matrícula no Ensino Fundamental em uma instituição de educação básica, que é autorizada a oferecer diversas modalidades de ensino. O Inspetor Escolar deve orientar para que o aluno seja matriculado:

a) No Ensino Fundamental regular, por ser menor de idade.
b) No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos por ter mais de 15 anos.
c) No Ensino Fundamental regular, porque é considerado adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente.
d) No Ensino Fundamental regular, porque está na faixa de escolaridade obrigatória e gratuita: entre 4 (quatro) e 17 (dezessete) anos de idade.
e) No Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens Adultos, se for emancipado para os atos da vida civil.