
Por Camila Duarte em 07/01/2025 22:52:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A alternativa c está incorreta. A autorização especial de trânsito no transporte de carga indivisível não exime o beneficiário da responsabilidade por eventuais danos que o veículo ou a combinação de veículos causar à via ou a terceiros.
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), o transportador é responsável pelos danos causados à via pública ou a terceiros, sendo obrigado a repará-los. Portanto, mesmo com a autorização especial de trânsito, a responsabilidade pelos danos causados permanece.
A alternativa c está incorreta. A autorização especial de trânsito no transporte de carga indivisível não exime o beneficiário da responsabilidade por eventuais danos que o veículo ou a combinação de veículos causar à via ou a terceiros.
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), o transportador é responsável pelos danos causados à via pública ou a terceiros, sendo obrigado a repará-los. Portanto, mesmo com a autorização especial de trânsito, a responsabilidade pelos danos causados permanece.