Questões Pedagogia

O Regimento escolar é um instrumento legal que formaliza e reconhece as relações dos su...

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Q324539 | Pedagogia, Especialista em Educação Básica, Prefeitura de Patis MG, COTEC

O Regimento escolar é um instrumento legal que formaliza e reconhece as relações dos sujeitos envolvidos no processo educativo. Com base nos princípios educacionais vigentes e na legislação educacional, esse documento contém um conjunto de normas e definições de papéis, devendo ser claro e de fácil entendimento para a comunidade. Entre outras informações, esse documento deve conter, EXCETO
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 08/01/2025 01:34:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O Regimento Escolar é um documento fundamental para a organização e funcionamento das escolas, estabelecendo as normas e diretrizes que regem a comunidade escolar. Dentre as informações que devem constar no Regimento Escolar, temos:

a) Datas de comemorações festivas da escola e de seus dirigentes - Esta alternativa está incorreta, pois o Regimento Escolar não precisa necessariamente conter informações sobre datas de comemorações festivas da escola e de seus dirigentes. O foco do Regimento Escolar está mais voltado para questões administrativas, pedagógicas e organizacionais da instituição.

b) Identificação da escola: denominação, instituição legal; fins do estabelecimento, filosofia da educação, regime de funcionamento, cursos, modalidades oferecidas - Essas informações são essenciais para a identificação e caracterização da escola.

c) Estrutura de organização, atribuições e competências dos diversos órgãos e dos profissionais que os integram; direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, corpo docente e discente - Essas informações são importantes para estabelecer as responsabilidades e direitos de cada membro da comunidade escolar.

d) Política educacional compreendendo os objetivos, os princípios e as diretrizes da educação escolar oferecidas, as formas de verificação do rendimento escolar e avaliação da aprendizagem, as normas sobre o controle de frequência, o calendário escolar, a carga horária anual, a forma de distribuição dos dias letivos, as normas sobre matrícula, transferência, classificação, reclassificação de alunos, aceleração e aproveitamento de estudos e estudos de recuperação da aprendizagem - Essas informações são essenciais para orientar a prática educativa na escola.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o Regimento Escolar não necessariamente precisa conter informações sobre datas de comemorações festivas da escola e de seus dirigentes.
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