Questões Pedagogia Estrutura Educacional Brasileira

Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento d...

Responda: Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes. A Emenda Constitucional n.º 53/2006, que instituiu o ...


Q324682 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Especialista em Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ES, CESPE CEBRASPE

Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes.

A Emenda Constitucional n.º 53/2006, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (FUNDEB), limitou a utilização dos recursos desse fundo ao ensino fundamental.

Usuário
Por Bruno Marinho em 20/08/2022 15:14:23
A questão está errada. Não é limitada ao ensino fundamental, é limitada a educação básica.
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