Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade compet...

Q32529 | Direito Tributário, Advogado, DESENBAHIA, AOCP

Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

a) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.
b) a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.
c) os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade; a analogia.
d) a eqüidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público.
e) os princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.