A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolesce...

Q326324 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Especialista Educacional, Prefeitura de Lagoa da Prata MG, FGR

A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências. Em seu artigo 2º, o ECA, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera, sem as excepcionalidades, criança e adolescente para efeitos dela própria.

Marque a alternativa CORRETA:

a) Criança, pessoa de 12 anos de idade e adolescente aquela entre 12 e 16 anos de idade.
b) Criança, pessoa de 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
c) Criança, pessoa de 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 21 anos de idade.
d) Criança, pessoa de 12 anos de idade e adolescente aquela entre 13 e 21 anos de idade.