De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou prov...

Q32788 | Direito do Consumidor, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

a) A falta de conhecimentos contábeis relacionados à relação de consumo caracteriza vulnerabilidade técnica.
b) Há vulnerabilidade fática do mutuário do Sistema Financeiro de Habitação em relação ao agente financeiro.
c) A vulnerabilidade jurídica é presumida para o consumidor pessoa jurídica.
d) A vulnerabilidade do consumidor é um fenômeno de natureza processual que deve ser analisado casuisticamente.
e) A presunção de vulnerabilidade do consumidor é iuris tantum.