Questões Direito Previdenciário

Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social.

Responda: Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social.


Q32819 | Direito Previdenciário, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social.
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 27/02/2024 15:12:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito - Alternativa D
O princípio da equidade, que fundamenta a forma de participação no custeio da seguridade social, está associado aos princípios da capacidade contributiva e da isonomia fiscal. Isso quer dizer que cada pessoa contribui de acordo com sua capacidade contributiva. Não há ofensa ao princípio da isonomia, porque as empresas em situação equivalente recebem o mesmo tratamento.
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