
Por Sumaia Santana em 27/02/2024 15:12:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito - Alternativa D
O princípio da equidade, que fundamenta a forma de participação no custeio da seguridade social, está associado aos princípios da capacidade contributiva e da isonomia fiscal. Isso quer dizer que cada pessoa contribui de acordo com sua capacidade contributiva. Não há ofensa ao princípio da isonomia, porque as empresas em situação equivalente recebem o mesmo tratamento.
O princípio da equidade, que fundamenta a forma de participação no custeio da seguridade social, está associado aos princípios da capacidade contributiva e da isonomia fiscal. Isso quer dizer que cada pessoa contribui de acordo com sua capacidade contributiva. Não há ofensa ao princípio da isonomia, porque as empresas em situação equivalente recebem o mesmo tratamento.