
Por lisses em 02/02/2019 00:53:19
As taxas podem ser cobradas tanto pela utilização efetiva como potencial de serviço público, o mesmo acontece com as Contribuições sociais que, não necessariamente, exigem contraprestação estatal endereçada de modo direto e efetivo ao sujeito passivo, pois sua receita tributária pode ser vinculada ou não.
contribuiçao social patronal nao tem retorno direto e efetivo para o contribuinte.
contribuiçao social patronal nao tem retorno direto e efetivo para o contribuinte.