Por Ingrid Nunes em 14/01/2025 19:11:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), conduzir veículo automotor sob a influência de álcool, em nível superior ao estabelecido, configura infração de trânsito e crime de trânsito.
Essa conduta está prevista no artigo 165 do CTB, que estabelece as penalidades para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Além disso, o artigo 306 do CTB prevê a conduta de "Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência", configurando crime de trânsito.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a conduta descrita no enunciado configura tanto infração quanto crime de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), conduzir veículo automotor sob a influência de álcool, em nível superior ao estabelecido, configura infração de trânsito e crime de trânsito.
Essa conduta está prevista no artigo 165 do CTB, que estabelece as penalidades para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Além disso, o artigo 306 do CTB prevê a conduta de "Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência", configurando crime de trânsito.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a conduta descrita no enunciado configura tanto infração quanto crime de trânsito.