Por Letícia Cunha em 28/01/2025 23:31:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Essa responsabilidade de estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, é atribuição do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. O CONTRAN é um órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Portanto, a alternativa correta é a letra b) CONTRAN.
Essa responsabilidade de estabelecer anualmente os temas e os cronogramas das campanhas da Educação para o Trânsito, de âmbito nacional, é atribuição do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. O CONTRAN é um órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
Portanto, a alternativa correta é a letra b) CONTRAN.