Questões Direito Processual Civil Auxiliares de Justiça

Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo j...

Responda: Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios conced...


Q32984 | Direito Processual Civil, Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.
Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios concedidos a Paulo, se comprovar que inexistem os motivos que ensejaram o deferimento, mas não será lícito ao juiz decretar a revogação dos benefícios de ofício.
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