O infrator será submetido a curso de reciclagem, EXCETO:

a) quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;

b) quando suspenso do direito de dirigir;

c) quando cometer infração de natureza grave;

d) quando condenado judicialmente por delito de trânsito;

e) a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

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