A cassação do documento de habilitação dar-se-á:

a) quando o condutor dirigir alcoolizado;

b) quando não renovar o documento de habilitação decorrido dois anos de seu vencimento;

c) quando o condutor se envolver em acidente, mesmo que não ocasionado por sua culpa;

d) quando o condutor avançar o sinal vermelho;

e) quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.

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