O infrator que teve a sua Carteira Nacional de Habilitação cassada, tendo se submeti...

Responda: O infrator que teve a sua Carteira Nacional de Habilitação cassada, tendo se submetido a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, poderá requerer a sua reab...

Sobre a Carteira Nacional de Habilitação, assinale a alternativa correta.

a) Contém apenas o nome e fotografia do condutor, não valendo como carteira de identidade.
b) É válida a apresentação, à autoridade policial, de fotocópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação.
c) A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação é possível ainda que não tenha havido a quitação de todos os débitos constantes no prontuário do condutor.
d) A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
e) O Código de Trânsito Brasileiro em vigor estipulou prazo improrrogável de trinta dias para que as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas na vigência da legislação de trânsito anterior fossem substituídas.