
Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 04:24:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conforme estabelecido no artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). O CONTRAN é responsável por estabelecer as normas e diretrizes para a execução do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Portanto, a alternativa correta é a letra b) O Conselho Nacional de Trânsito – Conatran.
O órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conforme estabelecido no artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). O CONTRAN é responsável por estabelecer as normas e diretrizes para a execução do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Portanto, a alternativa correta é a letra b) O Conselho Nacional de Trânsito – Conatran.