Por David Castilho em 22/01/2025 01:54:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O CONTRAN é o Conselho Nacional de Trânsito, conforme estabelecido no artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Ele é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e é o órgão máximo normativo e consultivo em questões de trânsito no Brasil. Suas competências incluem estabelecer normas, critérios e padrões para a formação e habilitação de condutores, além de regulamentar o registro e licenciamento de veículos.
O CONTRAN é o Conselho Nacional de Trânsito, conforme estabelecido no artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Ele é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e é o órgão máximo normativo e consultivo em questões de trânsito no Brasil. Suas competências incluem estabelecer normas, critérios e padrões para a formação e habilitação de condutores, além de regulamentar o registro e licenciamento de veículos.