Por David Castilho em 30/12/2024 01:30:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº. 8142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), as afirmativas corretas são:
I. Correta. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que os usuários têm o mesmo peso de representação que os demais segmentos presentes.
II. Correta. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde devem ter sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio aprovado pelo respectivo Conselho. Isso garante a autonomia e a definição clara das regras de funcionamento dessas instâncias.
III. Correta. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) têm representação no Conselho Nacional de Saúde. Essa representação é importante para garantir a participação dos gestores de saúde nas decisões e diretrizes do SUS.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III, conforme a opção b).
De acordo com a Lei nº. 8142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), as afirmativas corretas são:
I. Correta. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isso significa que os usuários têm o mesmo peso de representação que os demais segmentos presentes.
II. Correta. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde devem ter sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio aprovado pelo respectivo Conselho. Isso garante a autonomia e a definição clara das regras de funcionamento dessas instâncias.
III. Correta. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) têm representação no Conselho Nacional de Saúde. Essa representação é importante para garantir a participação dos gestores de saúde nas decisões e diretrizes do SUS.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III, conforme a opção b).