Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e v...

Q33233 | Direito Civil, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Considere que Manuel adquira de Francisco imóvel rural, mediante contrato de compra e venda, e tome as devidas providências para caracterizar a aquisição, ou seja, requeira a escritura e o registro do imóvel. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) De acordo com a teoria da ocupação, somente a entrada de Manuel no imóvel justifica sua condição de proprietário, já que é o trabalho humano, transformador da natureza e da matéria bruta que justifica o direito de propriedade.
b) Por ser proprietário do imóvel, Manuel poderá realizar qualquer ato, ainda que não tenha nenhuma utilidade nem lhe traga qualquer comodidade, animado pela intenção de prejudicar outrem.
c) A forma de aquisição de propriedade realizada por Manuel caracteriza-se como originária, já que foi ele que requereu a escritura e o registro do imóvel.
d) Em relação a Francisco, ocorreu a perda da propriedade pela alienação.
e) Caso ocorra um desdobramento repentino em rio que esteja dentro da citada propriedade, havendo acréscimo de terreno, tanto por aluvião própria quanto imprópria, Manuel deve indenizar Francisco pela metragem adquirida.