A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;

a) o sucessor universal continua de direito à posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é proibido unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
b) o domínio será adquirido por aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé.
c) a alegação de propriedade, ou outro direito à coisa, não obsta a manutenção ou reintegração na posse, salvo quando quem alega apresente título dominial.
d) o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
e) as benfeitorias úteis serão ressarcidas ao possuidor de má-fé.