Questões Direito Processual Civil Procedimento Ordinário

Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, ...

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Q33656 | Direito Processual Civil, Procedimento Ordinário, Técnico Médio de Defensoria Pública, DPE RJ, FGV

Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.

De acordo com o caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a resposta apresentada por Iago, na qual apresenta suas defesas processuais e de mérito, deve ser
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 16:43:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) contestação.

No caso apresentado, a resposta apresentada por Iago, na qual ele oferece suas defesas processuais e de mérito, é chamada de contestação. A contestação é a peça processual por meio da qual o réu apresenta suas alegações e defesas em relação aos fatos narrados na petição inicial. Nela, o réu pode impugnar os argumentos do autor, apresentar suas próprias versões dos fatos e indicar as provas que pretende produzir para se defender.

A reconvenção, por sua vez, é uma ação proposta pelo réu contra o autor no mesmo processo em que é réu, buscando discutir direitos ou obrigações relacionados ao mesmo contexto fático da ação principal.

A exceção é uma defesa processual que visa atacar a legitimidade ou a regularidade do processo.

A réplica é a peça processual apresentada pelo autor em resposta à contestação do réu, na qual ele pode se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pelo réu.

A impugnação é uma manifestação contra uma decisão judicial ou uma contestação apresentada pela parte contrária.
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