Questões Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

Acerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso ...

Responda: Acerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.


Q33695 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Defensor Público, DPE RN, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Acerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.