
Por David Castilho em 07/01/2025 10:12:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Na situação apresentada, João praticou os crimes de furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.
- Furto qualificado privilegiado: João subtraiu cabos de telefonia avaliados em cem reais, o que configura o crime de furto simples. No entanto, o furto foi qualificado pelo concurso de pessoas, já que contou com a participação do adolescente de dezesseis anos. Além disso, o furto é privilegiado devido ao pequeno valor da coisa subtraída.
- Corrupção de menores: João se utilizou do adolescente para cometer o crime de furto, configurando assim o crime de corrupção de menores.
- Falsa identidade: Ao se identificar na delegacia como sendo seu irmão Pedro, João cometeu o crime de falsa identidade.
Portanto, de acordo com a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, João praticou os crimes de furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.
Na situação apresentada, João praticou os crimes de furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.
- Furto qualificado privilegiado: João subtraiu cabos de telefonia avaliados em cem reais, o que configura o crime de furto simples. No entanto, o furto foi qualificado pelo concurso de pessoas, já que contou com a participação do adolescente de dezesseis anos. Além disso, o furto é privilegiado devido ao pequeno valor da coisa subtraída.
- Corrupção de menores: João se utilizou do adolescente para cometer o crime de furto, configurando assim o crime de corrupção de menores.
- Falsa identidade: Ao se identificar na delegacia como sendo seu irmão Pedro, João cometeu o crime de falsa identidade.
Portanto, de acordo com a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, João praticou os crimes de furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.