Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajud...

Responda: João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefonia avaliados em cem reais. Ao ser interrogado ...


Q33740 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE RN, CESPE CEBRASPE

  João, imputável, foi preso em flagrante no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, cabos de telefonia avaliados em cem reais. Ao ser interrogado na delegacia, João, apesar de ser primário, disse ser Pedro, seu irmão, para tentar ocultar seus maus antecedentes criminais. Por sua vez, o adolescente foi ouvido na delegacia especializada, continuou sua participação nos fatos e afirmou que já havia sido internado anteriormente pela prática de ato infracional análogo ao furto. 

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, em tese, João praticou os crimes de
David Castilho
Por David Castilho em 07/01/2025 10:12:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Na situação apresentada, João praticou os crimes de furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.

- Furto qualificado privilegiado: João subtraiu cabos de telefonia avaliados em cem reais, o que configura o crime de furto simples. No entanto, o furto foi qualificado pelo concurso de pessoas, já que contou com a participação do adolescente de dezesseis anos. Além disso, o furto é privilegiado devido ao pequeno valor da coisa subtraída.

- Corrupção de menores: João se utilizou do adolescente para cometer o crime de furto, configurando assim o crime de corrupção de menores.

- Falsa identidade: Ao se identificar na delegacia como sendo seu irmão Pedro, João cometeu o crime de falsa identidade.

Portanto, de acordo com a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, João praticou os crimes de furto qualificado privilegiado, corrupção de menores e falsa identidade.
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