Por Marcos de Castro em 10/01/2025 07:59:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) são órgãos regionais competentes para executar atividades relacionadas à segurança e medicina do trabalho. Dentre suas competências, está sim o controle da execução dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho, garantindo que as empresas cumpram as normas e legislações vigentes nessa área.
Essa atribuição é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.
A competência das SRTEs nesse sentido está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 154.
As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) são órgãos regionais competentes para executar atividades relacionadas à segurança e medicina do trabalho. Dentre suas competências, está sim o controle da execução dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho, garantindo que as empresas cumpram as normas e legislações vigentes nessa área.
Essa atribuição é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.
A competência das SRTEs nesse sentido está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 154.