O Estado de São Paulo publicou edital para a realização de certame na modalidade concor...

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Q34560 | Direito Administrativo, Auxiliar da Fiscalização Financeira, TCE SP, FCC

O Estado de São Paulo publicou edital para a realização de certame na modalidade concorrência. Joaquim é cidadão e está acompanhando o mencionado certame. Nos termos da Lei nº 8.666/93, caso Joaquim constate irregularidade na aplicação da referida Lei,

a) poderá impugnar o edital até vinte e quarto horas antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
b) não poderá impugnar o edital, pois apenas as empresas licitantes podem assim o fazer.
c) poderá impugnar o edital até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
d) poderá impugnar o edital obrigatoriamente dois dias após a publicação do edital.
e) poderá impugnar o edital até dois dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.

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4 Q401723 | Direito Administrativo, Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor, Gestor Organizacional, IFRN, FUNCERN

O Sistema “S” é formado por organizações e instituições referentes ao setor produtivo como indústria, comércio, transporte e cooperativas. Entre as instituições pertencentes ao Sistema “S”, a Instituição que tem por objetivo o aprimoramento, desenvolvimento das cooperativas e a capacitação dos cooperados para exercerem funções técnicas e administrativas, e a Instituição indutora do empreendedorismo, promovedora de cursos de capacitação, estímulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados, são respectivamente,