Por Camila Duarte em 19/12/2024 09:09:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Neste caso, de acordo com o artigo 248 do Código Civil Brasileiro, se "A" se compromete perante "B" a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma, o débito subsiste quanto à prestação remanescente. Isso significa que o devedor ainda é responsável pela parte da prestação que não pôde ser realizada devido à falta de licença, não sendo liberado de sua obrigação.
Em relação à língua portuguesa, é importante notar que a palavra "remanescente" é um adjetivo que indica o que restou, o que permanece de algo. Por exemplo: "Após a venda dos livros, ainda havia uma quantidade remanescente na prateleira."
Fonte de consulta: Código Civil Brasileiro.
Neste caso, de acordo com o artigo 248 do Código Civil Brasileiro, se "A" se compromete perante "B" a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma, o débito subsiste quanto à prestação remanescente. Isso significa que o devedor ainda é responsável pela parte da prestação que não pôde ser realizada devido à falta de licença, não sendo liberado de sua obrigação.
Em relação à língua portuguesa, é importante notar que a palavra "remanescente" é um adjetivo que indica o que restou, o que permanece de algo. Por exemplo: "Após a venda dos livros, ainda havia uma quantidade remanescente na prateleira."
Fonte de consulta: Código Civil Brasileiro.