Questões Direito Civil

O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e ...

Responda: O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode se...

Q34616 | Direito Civil, Analista de Controle Externo, TCE RJ, FEMPERJ

O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:
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