Questões Direito Previdenciário

Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998,...

Responda: Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998, com 40 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para obtenção da aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Eme...


Q34628 | Direito Previdenciário, Analista de Controle Externo, TCE RJ, FEMPERJ

Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998, com 40 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para obtenção da aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o tempo de contribuição a ser cumprido é de:
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