Questões Arquivologia Políticas Públicas Legislação Arquivística

Julgue os itens seguintes, segundo o que a Constituição vigente determina sobre as c...

Responda: Julgue os itens seguintes, segundo o que a Constituição vigente determina sobre as competências das esferas de governo e os direitos dos cidadãos com relação ao patrimônio histórico cultural.


Q350867 | Arquivologia, Políticas Públicas Legislação Arquivística, Arquivista, FUNAG, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, segundo o que a Constituição vigente determina sobre as competências das esferas de governo e os direitos dos cidadãos com relação ao patrimônio histórico cultural.

É competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras, os monumentos e outros bens de valor histórico, artístico e(ou) cultural, assim como os sítios arqueológicos e mesmo as paisagens naturais notáveis.

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