Questões Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vic...

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Q35089 | Direito Constitucional, Assistente de Laboratório, IFBA, FUNRIO

A Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 10:45:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, a linha sucessória para assumir a Presidência é a seguinte: Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e Presidente do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem.

Essa determinação está prevista no artigo 80 da Constituição Federal. É importante que haja uma ordem clara de sucessão para garantir a continuidade do governo em situações de ausência dos titulares dos cargos mais altos da República.
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