Por Marcos de Castro em 13/01/2025 21:26:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinado assunto, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade na aplicação das leis.
Os acórdãos de um tribunal, em seu conjunto, formam o que se convencionou chamar de jurisprudência.
Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinado assunto, que serve de referência e orientação para casos semelhantes. Ela representa a interpretação do direito feita pelos tribunais e é de extrema importância para a segurança jurídica e a uniformidade na aplicação das leis.