É um fato contábil que configura uma variação independente de execução orçamentária:

a) aquisição de ações de companhia privada nacional.

b) receita comercial de empresas estatais dependentes.

c) alienação de títulos e valores mobiliários.

d) empréstimos recebidos de instituições financeiras.

e) inscrição de débitos tributários na dívida ativa.

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