Considera-se recurso para abertura de créditos suplementares e especiais

a) o superávit orçamentário do exercício anterior.

b) o superávit financeiro do exercício anterior.

c) as operações de crédito por antecipação da receita orçamentária – ARO.

d) o excesso de arrecadação do exercício anterior.

e) o superávit na execução do orçamento de fundos especiais.

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