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Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento

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Q35726 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN

Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento 
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 06/01/2025 01:32:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

O casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é considerado inexistente. Isso ocorre porque o casamento é um ato solene que deve seguir os requisitos legais estabelecidos pela legislação civil para ser válido. Quando esses requisitos não são cumpridos, o casamento é considerado inexistente, ou seja, não produz efeitos jurídicos como se nunca tivesse existido.

No caso apresentado, como não há nenhum vínculo entre o casal e a cerimônia não seguiu os trâmites legais, o casamento é considerado inexistente perante a lei.
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