Por Camila Duarte em 13/01/2025 18:57:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os institutos mencionados no enunciado são excludentes de ilicitude e não de culpabilidade.
O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são considerados excludentes de ilicitude, ou seja, quando presentes, afastam a antijuridicidade da conduta, tornando-a lícita.
Já a culpabilidade está relacionada à reprovação pessoal do agente em relação ao fato praticado, levando em consideração sua capacidade de entendimento do caráter ilícito do ato e de se comportar de acordo com esse entendimento.
Os institutos mencionados no enunciado são excludentes de ilicitude e não de culpabilidade.
O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são considerados excludentes de ilicitude, ou seja, quando presentes, afastam a antijuridicidade da conduta, tornando-a lícita.
Já a culpabilidade está relacionada à reprovação pessoal do agente em relação ao fato praticado, levando em consideração sua capacidade de entendimento do caráter ilícito do ato e de se comportar de acordo com esse entendimento.