Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue os itens abaixo. Consi...

Responda: Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética.  Quatro indivíduos compunham grupo de extermínio procurado ha...


Q357575 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Quatro indivíduos compunham grupo de extermínio procurado havia tempo pela polícia. Em certo momento, um dos integrantes do grupo dirigiu-se à polícia e, voluntariamente, forneceu informações e provas que possibilitaram a prisão do grupo.

 Nessa situação, de acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, o integrante do grupo de extermínio que colaborou com a polícia judiciária deverá ser denunciado e processado pelo Ministério Público (MP), mas deverá ficar isento de pena, ao ser sentenciado.

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