Por Marcos de Castro em 10/01/2025 17:07:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O furto qualificado não se configura necessariamente diante da presença de grave ameaça. O furto qualificado ocorre quando o crime é cometido com alguma das circunstâncias elencadas no artigo 155, § 4º, do Código Penal Brasileiro, tais como: com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada, destreza ou outro meio que dificulte a defesa do ofendido; com emprego de chave falsa; mediante concurso de duas ou mais pessoas; com emprego de arma ou qualquer outro meio que impeça ou dificulte a defesa do ofendido.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o furto qualificado não se configura apenas diante da presença de grave ameaça, mas sim diante de outras circunstâncias previstas em lei.
O furto qualificado não se configura necessariamente diante da presença de grave ameaça. O furto qualificado ocorre quando o crime é cometido com alguma das circunstâncias elencadas no artigo 155, § 4º, do Código Penal Brasileiro, tais como: com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada, destreza ou outro meio que dificulte a defesa do ofendido; com emprego de chave falsa; mediante concurso de duas ou mais pessoas; com emprego de arma ou qualquer outro meio que impeça ou dificulte a defesa do ofendido.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o furto qualificado não se configura apenas diante da presença de grave ameaça, mas sim diante de outras circunstâncias previstas em lei.