Questões Direito Penal Do concurso de Pessoas

Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime...

Responda: Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim d...

Q357679 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem a fazer.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), como o delito praticado é de mão própria, não se admite co-autoria ou participação, sendo atípica a conduta do advogado de defesa.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.