Por Matheus Fernandes em 17/01/2025 20:13:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
No caso apresentado, o agente comete tanto o crime de furto quanto o crime de invasão de domicílio. O concurso de crimes ocorre quando uma conduta viola mais de um dispositivo legal, resultando em mais de um crime. Nesse contexto, não se aplica o princípio da consunção, que é a absorção de um crime por outro mais grave.
Portanto, o agente que ingressa sorrateiramente em uma casa alheia e pratica furto de móveis comete tanto o crime de furto quanto o crime de invasão de domicílio, não havendo que se falar em absolvição do crime de invasão de domicílio.
No caso apresentado, o agente comete tanto o crime de furto quanto o crime de invasão de domicílio. O concurso de crimes ocorre quando uma conduta viola mais de um dispositivo legal, resultando em mais de um crime. Nesse contexto, não se aplica o princípio da consunção, que é a absorção de um crime por outro mais grave.
Portanto, o agente que ingressa sorrateiramente em uma casa alheia e pratica furto de móveis comete tanto o crime de furto quanto o crime de invasão de domicílio, não havendo que se falar em absolvição do crime de invasão de domicílio.