Por Camila Duarte em 08/01/2025 23:49:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
Neste caso, João não responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, pois ambos agiram de forma mútua e consentida, ou seja, instigaram-se mutuamente a cometer o ato.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 122, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ocorre quando alguém induz, instiga ou auxilia outra pessoa a cometer suicídio. No entanto, no caso apresentado, João e Maria agiram de comum acordo, não havendo, portanto, a figura do crime de instigação ao suicídio.
Neste caso, João não responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, pois ambos agiram de forma mútua e consentida, ou seja, instigaram-se mutuamente a cometer o ato.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 122, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ocorre quando alguém induz, instiga ou auxilia outra pessoa a cometer suicídio. No entanto, no caso apresentado, João e Maria agiram de comum acordo, não havendo, portanto, a figura do crime de instigação ao suicídio.