Questões Direito Penal Parte Geral

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. Consi...

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A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

Considere que Fábio, antes de passar pela porta giratória de segurança, tenha deixado seu aparelho celular na caixa de vidro ao lado dessa porta, para entrar em uma agência bancária. Quando foi recolher o seu pertence, por engano, apoderou-se de um aparelho idêntico ao seu, mas que pertencia a outro cliente. Nessa situação, trata-se de erro de tipo essencial inescusável, devendo Fábio responder pelo delito de furto culposo.

LUCAS DA CUNHA LEITE
Por LUCAS DA CUNHA LEITE em 25/08/2023 06:46:04
No caso de furto culposo não se configura um delito, logo não há pena a se aplicar.