Questões Direito Penal Parte Geral

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. A exe...

Responda: A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, ...


Q358007 | Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 12/01/2025 21:00:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

Comentário: De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; e no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado. Portanto, a afirmativa está incorreta, sendo a opção correta a letra b) Errado.
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