Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 21:58:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
O crime descrito na questão não se enquadra no rol dos delitos contra a pessoa. Na verdade, ele está previsto no Código Penal Brasileiro como crime contra o patrimônio, mais especificamente no artigo 150, que trata do crime de violação de domicílio.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é uma infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.
O crime descrito na questão não se enquadra no rol dos delitos contra a pessoa. Na verdade, ele está previsto no Código Penal Brasileiro como crime contra o patrimônio, mais especificamente no artigo 150, que trata do crime de violação de domicílio.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que o crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é uma infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.