Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pel...

Responda: Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício ...


Q358016 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício de saídas temporárias.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O apenado não poderá obter saídas temporárias para a hipótese do crime com violência contra a pessoa, podendo obter livramento condicional após o cumprimento de um terço ou a metade da pena imposta.

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