Por Ingrid Nunes em 22/01/2025 03:58:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Em medicina legal, o aborto é caracterizado como a interrupção da gravidez em qualquer tempo gestacional. Ou seja, não há uma restrição específica de meses de gestação para que seja considerado um aborto.
No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 128.
Em medicina legal, o aborto é caracterizado como a interrupção da gravidez em qualquer tempo gestacional. Ou seja, não há uma restrição específica de meses de gestação para que seja considerado um aborto.
No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 128.