Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de marca importada, sem nota fisc...

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Q358444 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Secretario de Procuradoria, MPE RJ, NCE

João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de marca importada, sem nota fiscal, de um conhecido de parca situação financeira, de apenas 16 anos de idade, que o subtraiu do chefe para aquisição de drogas com o produto da venda. A conduta de João constitui:
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