Por Marcos de Castro em 10/01/2025 16:43:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
Na situação apresentada, o agente cometeu o crime de furto, que está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O furto ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sem a autorização do proprietário e com a finalidade de obter vantagem ilícita.
No entanto, o fato do agente ter agredido o perseguidor com golpes de uma barra de ferro configura o crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal. A lesão corporal ocorre quando alguém ofende a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa.
Portanto, nesse caso, o agente não responde por furto em concurso material com o crime de lesões corporais, pois são crimes distintos. O correto seria afirmar que o agente responderá por furto e por lesões corporais, não havendo concurso material entre eles.
Na situação apresentada, o agente cometeu o crime de furto, que está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O furto ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sem a autorização do proprietário e com a finalidade de obter vantagem ilícita.
No entanto, o fato do agente ter agredido o perseguidor com golpes de uma barra de ferro configura o crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal. A lesão corporal ocorre quando alguém ofende a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa.
Portanto, nesse caso, o agente não responde por furto em concurso material com o crime de lesões corporais, pois são crimes distintos. O correto seria afirmar que o agente responderá por furto e por lesões corporais, não havendo concurso material entre eles.