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Questão 358587: Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previs...

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante. Considere a seguinte situação hipotética. Juvenal, empregado de empresa ferroviá...

Q358587 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça BA, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.

Considere a seguinte situação hipotética.

Juvenal, empregado de empresa ferroviária, foi coagido por Abelardo, pelo uso de violência da qual lhe resultou intenso sofrimento físico e mental, a expor a perigo à vida ou à saúde de outrem.

Nessa situação, caso Juvenal, de fato, promova a exposição a perigo, Abelardo terá cometido crime de tortura em concurso com o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, do qual será considerado autor mediato.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Penal x Crimes de Perigo Comum ...

1 Q62934 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que

a) não houve ilícito algum.
b) apenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.
c) houve crime de explosão dolosa.
d) houve crime de explosão culposa.
e) houve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.

2 Q62929 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conhecimento desse incêndio. Já seu amigo PEDRO, que mora num conjunto habitacional, também incendiou sua casa, mas foi necessário, neste caso, a intervenção dos bombeiros, para que o fogo não se alastrasse para os vizinhos. Durante a operação, TICIO aproveitou e furou duas mangueiras que estavam sendo usadas pelos bombeiros, prejudicando o trabalho. Duas semanas depois, a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos.

Marque a alternativa CORRETA.

a) PEDRO e JOSÉ responderão pelo crime de incêndio.
b) Poderá ocorrer responsabilização de PEDRO pelo crime de incêndio.
c) Não há crime a ser punido.
d) TICIO responde por crime de dano.
e) TICIO responde por crime de dano e por crime de incêndio.

3 Q460118 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Analista Judiciário, TRT 8a, FCC, Ensino Médio

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

a) cometeu o crime de incêndio culposo.
b) cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.
c) cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.
d) não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.
e) não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

4 Q62926 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.
( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.
( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

a) F – V – F.
b) V – F – F.
c) F – V – V.
d) V – V – V.
e) V – V – F.

5 Q62928 | Direito Penal, Crimes de Perigo Comum, Ensino Superior

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

a) o crime de incêndio não admite a modalidade culposa.
b) caso ocorra, no crime de perigo de desastre ferroviário, resultado morte indesejado pelo agente, existirá concurso de crimes com o delito de homicídio culposo.
c) há arremesso de projétil quando alguém realiza disparos de arma de fogo contra um ônibus em andamento.
d) o exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica é doutrinariamente classificado como crime habitual e de perigo abstrato.
e) o delito de desabamento ou desmoronamento é majorado quando praticado com a intenção de obter vantagem pecuniária.

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