Por Letícia Cunha em 21/01/2025 12:36:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O promotor de justiça incidiu em erro, pois a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, não se restringe apenas a agentes públicos, podendo alcançar também particulares que pratiquem atos de tortura. Dessa forma, a denúncia oferecida pelo promotor de justiça poderia incluir a imputação do crime de tortura ao grupo de religiosos radicais, juntamente com os crimes de ameaça e lesões corporais.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o promotor de justiça errou ao afastar a imputação de tortura com base no fato de os integrantes do grupo não serem funcionários públicos.
O promotor de justiça incidiu em erro, pois a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, não se restringe apenas a agentes públicos, podendo alcançar também particulares que pratiquem atos de tortura. Dessa forma, a denúncia oferecida pelo promotor de justiça poderia incluir a imputação do crime de tortura ao grupo de religiosos radicais, juntamente com os crimes de ameaça e lesões corporais.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o promotor de justiça errou ao afastar a imputação de tortura com base no fato de os integrantes do grupo não serem funcionários públicos.